A ONII é uma empresa voltada ao comércio em lojas autônomas com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, onde não há vendedores, e você paga através do seu celular, por meio deste aplicativo. Antes de começar a utilizar o aplicativo e comprar em nossas lojas, leia com bastante atenção estes termos e condições e somente compre na ONII caso concorde com todas as nossas regras, OK? A ONII é um marketplace físico, isto é, uma loja em que você pode comprar produtos de diversos vendedores e marcas. Por favor leia com atenção estes termos antes de acessar ou usar os serviços. Ao cadastrar e utilizar os serviços, o usuário declara ter lido e aceito os termos. Caso a qualquer tempo o usuário não concorde com os termos, deverá parar imediatamente de fazer uso do aplicativo. 1. Sobre os termos de uso Esse termo regula a sua relação do usuário com a ONII e, portanto, é essencial que seja lido e haja expressa concordância com os termos e condições nele previstos. Podemos fazer atualizações sem notificação prévia, para eventuais adequações ou reajustes que se demonstrarem pertinentes ao aprimoramento do aplicativo. Após a alteração, você deve ler e manifestar seu aceite utilizando o aplicativo novamente. Saiba que esse aplicativo funciona como a integração virtual para que você possa acessar a loja, e escolher os produtos na vitrine virtual, efetuar o pagamento e sair da loja. É vedado o uso de menores de 18 anos em razão da vedação legal ao consumo de bebidas alcoólicas e demais produtos vedados pela legislação. Menores de 18 anos serão barrados no momento do cadastro. 2. O que você precisa para acessar a nossa loja Para acessar uma de nossas lojas é muito simples. Tendo acesso à internet, basta fazer o download do aplicativo ONII na AppStore ou PlayStore. Feito isso, o próximo passo é preencher os dados cadastrais exigidos para criar a sua conta de usuário. Durante este processo você receberá um código de verificação por SMS, que deverá inserir no aplicativo, no campo destinado para tanto, para dar prosseguimento a criação de sua conta. Além disso, é de extrema importância que confirme A SUA VERDADEIRA IDADE E DADOS PESSOAIS e forneça os demais dados de identificação solicitados, já que a conta é pessoal e intransferível. Os dados inseridos no cadastro devem ser verdadeiros, sob pena de responsabilização pelos crimes e todas as demais responsabilidades judiciais cabíveis. O cartão cadastrado para a “compra com um clique” deve pertencer a você. Caso nosso sistema verifique risco de segurança na sua conta, ela poderá ser suspensa. A ONII só aceita pagamentos com cartão de crédito. Não será possível cadastrar cartões que não possuam a função crédito. Quando o cartão possuir mais de uma função, o pagamento sempre será realizado utilizando a função crédito. 3. Como começar a usar Para entrar na loja, você deverá solicitar um QR Code pelo aplicativo e, ao recebelo, deverá posicionar a tela do celular no leitor presente na fechadura para que ela destrave a porta. Este QR Code tem validade de poucos minutos, portanto deixará de funcionar quando esse período expirar. Ele também é específico para a loja à qual foi solicitado e não funcionará em outras lojas. Somente usuários que possuam ao menos um cartão de crédito válido cadastrado receberão QR Code de acesso à loja. A ONII também se reserva o direito de não fornecer QR Code de acesso à loja para usuários muito distantes da mesma ou que não tenham permitido acesso que o app acesse sua localização por GPS. Após entrar na loja, é só escolher todos os produtos que deseja e colocar no seu carrinho no aplicativo. Isso pode ser feito tanto escaneando o código de barras diretamente em cada produto na loja ou escaneando o código de barras presente na etiqueta na gôndola, referente ao produto desejado. Após adicionar o produto ao carrinho virtual, é possível definir a quantidade de unidades que se deseja comprar ou retirar o produto do carrinho, via aplicativo. Quando o carrinho estiver completo, basta finalizar a compra clicando no botão “Finalizar Compra” e, em seguida, selecionando o cartão de crédito que deseja utilizar e clicando no botão “Realizar Pagamento”. O pagamento do valor total dos produtos é feito utilizando a função crédito do cartão escolhido. 4. Pagamento dos Produtos Ao escolher os produtos que deseja, você deverá inseri-los no carrinho e finalizar a compra, para que possamos realizar a cobrança pelo cartão de crédito cadastrado. LEMBRE-SE: o pagamento deve ser feito no ato da compra, ou seja, a cada vez que você for à loja e retirar algum produto. A retirada de produtos da loja sem o correspondente pagamento ensejará sua responsabilização cível e penal pelo ato, sem prejuízo à cobrança do valor total dos itens, devidamente reajustados e indenização pelos danos causados à ONII, ocasião que o usuário autoriza o débito dos produtos retirados em seu cartão. Além disso, você está ciente e concorda que, no caso de falha operacional na captura do pagamento por meio do cartão de crédito, a ONII poderá, sem necessidade de notificação prévia, reprocessar a captura no período de até 5 (cinco) anos, a contar da data da compra, podendo, para tanto, utilizar os dados cadastrais de sua conta. Ultrapassados 30 (trinta) dias da data da compra e, não sendo possível o recebimento do valor pendente, a ONII se reserva ao direito de avaliar outras formas de cobrança, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, oportunidade em que passará incidir correção monetária e juros moratórios de 1% a.m., sem prejuízo à aplicação de multa sobre o valor total da compra. 5. Política de Trocas, Devoluções ou Cancelamentos • DEVOLUÇÃO E TROCA DE PRODUTOS O Usuário terá o prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de compra do produto para solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) em que for constatado vício e/ou defeito, devendo o Usuário comunicar a ONII através do e-mail contato@onii.com.br sobre tal constatação e seguir as instruções dadas pela ONII para que o pedido de troca ou de devolução seja analisado e processado. Nessas hipóteses, a ONII fará a intermediação para que o operador, único e exclusivo responsável pelos produtos, troque o(s) produto(s) defeituoso(s) por outro(s) idêntico(s). Caso não seja possível realizar a troca por qualquer motivo, incluindo, mas sem limitação, por indisponibilidade do produto, o Usuário poderá optar por: 1. voucher no valor do produto para utilizar em uma próxima compra na ONII; ou 2. restituição do valor do produto • CANCELAMENTO DA COMPRA Caso o Usuário se arrependa de um pedido, independentemente do motivo ou da razão para tanto, poderá exercer o seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de compra do pedido para solicitar a retirada do(s) produto(s), devendo o Usuário comunicar a ONII sobre o seu arrependimento da compra e seguir as instruções dadas pela ONII para que o seu pedido seja analisado e processado. O pedido de devolução do(s) produto(s) passará por uma avaliação para que seja verificado se houve utilização, parcial ou total do(s) produto(s), ou se apresenta(m) avarias ou danos significativos que impeçam o seu uso, sendo certo que, caso a ONII verifique a utilização e/ou avarias no(s) produto(s), a devolução não será possível. Nas hipóteses de devolução de produto(s), a ONII fará a intermediação para que o operador, único e exclusivo responsável pelos produtos, receba e verifique as condições dos produtos. Após a verificação pelo Fornecedor, a ONII efetuará a devolução dos valores ao Usuário, em forma de voucher e/ou estorno, no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis contados a partir da devolução dos Produtos pelo Usuário. • PROCEDIMENTOS PARA A TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS COM DEFEITO E CANCELAMENTO DA COMPRA O Usuário deverá comunicar o Operador toda e qualquer intenção de troca ou devolução de produto(s) com defeitos ou arrependimento quanto a qualquer compra por ele realizada, antes de tomar qualquer outra medida, como, por exemplo, colocar o produto de volta na loja. A troca e a devolução de produto(s) com defeito ou o cancelamento da compra por arrependimento somente serão possíveis se os Produtos: 1. não apresentarem indícios de uso, avaria ou consumo, estando acondicionados na embalagem original; 2. não forem personalizados/customizados; Caso as condições acima sejam satisfeitas, a ONII realizará a intermediação entre o operador e o Usuário para que o primeiro retire o(s) produto(s) junto ao segundo e tome todas as medidas necessárias para realizar a troca ou devolução do(s) produto(s), conforme o caso. • FRAUDES EM COMPRAS O operador, com auxílio da ONII, poderá cancelar os Pedidos, por qualquer motivo justificado, tal como, mas não se limitando, constatação de fraude e má-fé do Usuário, em até 1 (um) dia útil, e os valores a eles atinentes serão estornados ao Usuário. • CANAL DE COMUNICAÇÃO E DÚVIDAS Se você tiver algum questionamento, solicitações, reclamações ou dúvidas com relação aos Serviços, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@onii.com.br 6. Outras questões importantes O aplicativo foi desenvolvido com as melhores técnicas, mas não podemos garantir que ele está livre de erros e que a plataforma estará disponível 100% do tempo. Para o funcionamento da plataforma e apuração de todas as responsabilidades previstas neste termo, os dados coletados quando na realização do cadastro serão armazenados em ambiente virtual seguro e criptografado, podendo ser realizado o tratamento e utilização destes dados nos casos permitidos em lei. Para saber mais sobre o recolhimento e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade. Algumas situações podem causar sua suspensão ou até mesmo cancelamento do seu cadastro, como, por exemplo, comportamento inadequado, usar o nome e/ou a marca da ONII sem autorização, ou qualquer atitude que desabone e/ou que possa denegrir a imagem e a reputação da ONII, entre outras. Qualquer problema ou dúvida no decorrer de sua Experiência ONII que não esteja previsto neste termo, você poderá acessar nosso FAQ para conseguir a resposta procurada. Caso ainda permaneça alguma pendência, entre em contato pelo e-mail contato@onii.com.br que nossa equipe irá ajudá-lo. 7. Resolução de conflitos Estes Termos e o relacionamento entre o Usuário e a ONII serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Carlos-SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso de seu site e aplicativo. O Usuário e a ONII concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.